Renato Franchi Filho - Uma visão geral



O valor atribuído à causa serve somente de modo a fixar este procedimento a ser usado. Tratando-se de ação condenatória, eventuais custas do responsabilidade da reclamada Seroada calculadas A cerca de o valor da condenaçãeste e não A respeito de o valor apontado na inicial.

Designada audiência do instrução, foi encerrada a fase probatória ante a ausência de outras provas pertinentes.

Neste contexto, são nulas as disposições contidas em entendimento coletivo celebrado diretamente com ESTES empregados, mormente quando não comprovado o cumprimento do rito estabelecido pelo art. 617 da CLT.

E por clareza solar a ocorrencia de confusao patrimonial entre as empresas citadas, artificio realizado com o

Em face dos objetos sociais similares, o vínculo operacional e a unidade por gerenciamento, defiro este pedido da exequente (fls. 674/679), de modo a reconhecer a responsabilidade solidária e determinar a inclusãeste no polo passivo das sociedades empresárias INDUSTRIAL NARDINI LTDA,' NARDINI COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA, SANDRETTO DO BRASIL lND. E COM., as quais deverãeste ser citadas de modo a pagamento ou indicaçãeste do bens.

Utilize este Jus Dúvidas de forma responsável e consciente! Você é o único responsável pela sua participaçãeste, até mesmo perante as autoridades.

TRF-3 - AGRAVO Do INSTRUMENTO AI 103827 SP 2007.03.00.103827-1 (TRF-3) Data do publicação: 04/12/2008 Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO Por INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃEste EM RELAÇÃEste AOS SÓCIOS DETERMINADA PELO JUÍZO A QUO. I - Hipótese em de que o compulsar dos autos revela de que a proceder foi proposta em dezembro por 1998, usando citação da executada em abril por 1999. Pelo ano do 2000, ao qual parece, foram incluídas duas vizinhos físicas no pólo passivo (Nair Astorri Nardini e Sidney Maurício Nardini (fls. 32). Depois, em março por 2001, a exeqüente desistiu do feito em relaçãeste a uma Parcela de que nãeste é possível identificar, como presente nos autos exclusivamente o pedido reproduzido a fls. 33. Em maio do 2006, ainda, foi expedido edital de citação Destes diretores Renato Franchi e Orlando Sanchez Filho (fls. 38), com qualquer notícia acerca do de que teria motivado este pedido do inclusãeste de Maristela Astori Nardini, Bruno Nardini Feola e Mario Nardini Feola mal em setembro do 2006, pedido esse que, indeferido, ensejou oferecimento do presente agravo contra a decisão de que reconheceu a prescrição intercorrente em relação a os. II - A primeira Aspecto o interregno temporal entre ESTES atos processuais parece demasiado longo, e a escassa documentaçãeste trazida aos autos através recorrente nãeste permite qual se chegue por imediato à conclusãeste de qual não possua havido iné especialmentercia do sua parte a possibilitar o reconhecimento da ocorrência da prescrição. III - Há, pelo presente recurso, cópia de uma procuraçãeste da empresa executada a fls. 19 Destes autos originários e, na seqüência, cópia da fl. 219 do processo. O último pedido por inclusão de responsáveis tributários, a seu turno, foi feito na fl. 422 da execuçãeste fiscal. IV - Essa forma saiba como instruído este recurso, usando enormes lapsos entre ESTES atos processuais, impossibilita o conhecimento do trâmite da demanda e, por isso, impede qual se analise a eventualidade de reforma do decisum atacado, como ausente prova capaz de demonstrar de que o pedido do inclusão Destes responsáveis tributários de que estavam à frente da empresa exatamente no período em de que venceram os tributos não tenha sido veja isso formulado dez anos após a propositura da demanda por iné especialmentercia da exeqüente.

Se V. S.ª nãeste possuir equipamento de modo a conversãeste ou escaneamento do documentos em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequaçãeste dos documentos por meio dos Aparelhamentos apresentados na Central de Atendimento.

Importante salientar de que o Tribunal Superior do Trabalho cancelou a Súmula nº 205, a qual exigia qual ESTES responsáveis solidários, integrantes do grupo econômico, figurassem no título executivo judicial de modo a ser sujeito passivo da execuçãeste.

ANTONIA aduz inépcia da inicial, violação ao estes detalhes disposto no art. 212, do CPP, falta por fundamentação da sentença através ausência do apreciaçãeste de suas teses defensivas, violando o disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal, para além de ilegalidade das quebras por sigilo realizadas. No mérito, pretende tua absolvição, aduzindo, em síntese, insuficiência probatória, como não há provas do que este dinheiro movimentado tenha origem no narcotráfico, a ser mera presunçãeste tua origem ilícita.

"a inicial da cautelar referiu-se aos muitos papeis qual a instruíram, na MANEIRA por e-DOC's, segundo ESTES quais as práticas fraudulentas envolvendo a executada INDÚSTRIAS NARDINI S/A foram apuradas em procedimentos do natureza criminal e fiscal, onde constatada a"blindagem patrimonial"da devedora primário, para fins por sonegação fiscal, com desvio de faturamento, mediante transferência do recursos financeiros e bens para outras vizinhos fisicas e jurídicas, de que mantinham algum Espécie por vínculo, mesmo que do amizade, parentesco, comercial ou, simplesmente, estratfoigico, utilizando o apontado"mentor intelectual"do esquema, este ora agravante" (...)

de qual ele, do fato, servia por interposta pessoa para a "promiscuidade financeira" perpetrada pelas empresas

tambem participou da operacao tais como "laranja", a medida de que seu ultimo vinculo foi saiba como pintor, em 2007, na

Parceria com Senai - Visando contribuir para a difusãeste tecnológica e FORMATOção do mão-por-obra especializada no segmento, a Nardini firmou com este Senai-SP um convênio no qual doou várias máquinas em regime de comodato para serem utilizadas em unidades da entidade para instrução dos alunos em cursos nas áreas de mecânica industrial, usinagem, eletromecânica, automação, manutenção, plásticos, entre outras. Em janeiro do 2007, por meio da Deb’maq, foram doadas de modo a inauguraçãeste de uma unidade do Senai na cidade paulista do Sumaré 12 tornos universais CN (convencionais), 2 tornos universais Revolution CNC, 3 furadeiras-fresadora, quatro fresadoras-ferramenteira, 1 torno CNC Logic 195 Milenium e um centro do usinagem SkyBull 650, cujo valor agregado gira em torno por R$ 1,3 milhão.

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